A aprovaçãeste, através Comissão de Constituição e Justiça do read more Senado, da PEC qual extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir de 2034 nãeste é mal uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica de modo a uma matéria por elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar parte de sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto do Aspecto temporal, mas menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a eventualidade de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e Muito mais da habilidade de articulaçãeste em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste de entregar resultados imediatos e nenhumas o combustível político da busca pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicação e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras do responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questão subjacente é se este País do futebol está pronto de modo a um sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, actualmente, é se esse moderno desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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